--- title: A web3 e o direito e propriedade description: "Explore a Transformação Digital dos Direitos de Propriedade: Como a Tokenização está Moldar o Futuro da Economia" image: https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/shutterstock_1087595063.jpg --- [![Técnico+ Formação Avançada](https://blog.tecnicomais.pt/hs-fs/hubfs/raw_assets/public/Tecnico_August_2021/images/Tecnico-sem-fundo.png?width=400&height=257&name=Tecnico-sem-fundo.png "Técnico+ Formação Avançada")](https://tecnicomais.pt/) Menu - [Sobre](https://tecnicomais.pt/sobre/) - [Corpo Docente](https://tecnicomais.pt/formadores/) - [Tipos de Formação](https://tecnicomais.pt/sobre/#tipos_de_formacao) - [para Profissionais](https://tecnicomais.pt/para-profissionais/) - [Programas](https://tecnicomais.pt/programas-de-especializacao/) - [Cursos](https://tecnicomais.pt/cursos-de-especializacao-e-formacao/) - [Ações de Formação](https://tecnicomais.pt/acoes-de-formacao/) - [para Organizações](https://tecnicomais.pt/para-organizacoes/) - [Blog](https://tecnicomais.pt/blog/) ## PROCURAR CURSOS E PROGRAMAS PESQUISAR ![](https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/shutterstock_1087595063.jpg) [Blockchain](https://blog.tecnicomais.pt/tag/blockchain) # A web3 e o direito e propriedade [![author](https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/paulo%20amaral.jpg) Paulo Cardoso do Amaral](https://blog.tecnicomais.pt/author/paulo-cardoso-do-amaral) março 25, 2024 Há pouco mais de três anos publiquei um ensaio sobre a *tokenização* de activos e o direito de propriedade. Como a web3 já está a começar a fazer toda a diferença, faz sentido revisitar o tema do ponto de vista da sua utilidade como veículo de direito. É preciso não esquecer que tudo começou com a Bitcoin no mundo das finanças descentralizadas (DeFi). Não deixou de ser surpreendente o aparecimento de sistemas tecnológicos a gerir reservas de valor e respectivas transacções sem precisar de nenhuma entidade de direito responsável por todo o processo. É, por exemplo, muito diferente das transacções bancárias, onde o nosso dinheiro não passa de um registo informático sob a responsabilidade das instituições financeiras licenciadas para tal. De notar que se um banco entrar em falência, na União Europeia (UE), apenas temos direito a uma verba com um tecto máximo na casa dos cem mil euros. Ou seja, o dinheiro que temos depositado no banco não é uma representação desmaterializada de um direito inalienável no contexto da nossa economia, mas apenas uma responsabilidade do próprio banco, e essa mesma responsabilidade tem limites. Já com uma DLT (ou Blockchain para simplificar), o direito é exercido de uma forma muito mais conveniente, sem precisar de envolver nenhuma entidade responsável, pois é a simples posse de um *token* que confere esse mesmo direito. Foi essa a revolução que deu origem à DeFi e às criptomoedas em particular. E é essa forma tão conveniente de poder exercer o direito que abre caminho à *tokenização* de qualquer outro tipo de activo. Sabendo que vivemos num Estado de direito, e no pressuposto de que queremos que assim continue a ser, até que ponto são os *token* compatíveis com a nossa sociedade? Um *token* é uma chave criptográfica que começa por ser anónima, pois ninguém saberá quem o criou até que tal seja desvendado na primeira transacção. É por isso que se diz ser pseudo-anónimo. Ora, os Estados de direito são razoavelmente avessos ao anonimato a partir do momento em que o exercício do direito, ou os activos envolvidos, tenham valor significativo. E assim vai continuar a ser enquanto haja vontade em poder penhorar os bens dos malfeitores. Então, será que poderemos *tokenizar* o direito de propriedade na economia regulada, beneficiando da tremenda eficiência transaccional dos *token*? Tal só fará sentido se também pudermos contar com os activos e direitos sujeitos a registo. Na verdade, é muito simples. Tal como hoje, tudo passará pela identidade digital dos intervenientes na transacções, pessoas e bens. A identidade digital das pessoas jurídicas já tem um caminho trilhado com a chave móvel digital, uma solução de extrema utilidade mas ainda longe de conseguir rivalizar com a conveniência de uma Super app. Essa conveniência poderá aparecer em breve, assim que as carteiras digitais baseadas na identidade auto-soberana conquistem os bolsos e os corações dos consumidores. A bem dizer, o registo *tokenizado* de direitos já começou com a *tokenização* dos primeiros activos financeiros, cujas licenças puderam começar a ser pedidas desde Março de 2024. Seguir-se-ão outras alternativas, nesta fase ainda dependentes de uma entidade depositária centralizada para garantir o registo e a custódia dos direitos. Apesar de ser uma solução que passa ao lado das potencialidades da auto-execução ecossistémica, é a única aplicável no contexto do actual ordenamento jurídico, o que é válido, aliás, para todos os espaços geopolíticos actuais. O futuro da identificação jurídica *tokenizada* de bens será diferente e ainda mais interessante, pois a Res Digitales permitirá uma redução extraordinária dos custos de transacção por não precisar de qualquer tipo de depositário para garantir o controlo das identidades e das transacções no cumprimento da lei. O exercício do direito de propriedade na web3 com a *tokenização* demonstra que já estamos na entrar a era da 4ª Revolução Industrial e o sucesso pertencerá a quem que melhor souber aproveitar a mudança subjacente. Apetece dizer outra vez: vamos a isto? [Blockchain](https://blog.tecnicomais.pt/tag/blockchain) ![author](https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/paulo%20amaral.jpg) ##### Paulo Cardoso do Amaral Professor da CATÓLICA-LISBON em Gestão da Informação, Gestão do Conhecimento, Competitive Intelligence, Estratégia Empresarial, Consultoria Empresarial e Transformação Digital. É ainda diretor e docente nos cursos BlockChain & SmartContracts e CiberSegurança para Empresas. Licenciado em Eletrotecnia de Telecomunicações, Sistemas e Computadores pelo IST, doutorado em Sistemas de informação pela Universidade de Paris e MBA em Gestão internacional pela UCP. O seu doutoramento em sistemas distribuídos confere-lhe as bases práticas por detrás da Blockchain e outras DLTs. Tem lecionado disciplinas de MBA na China, França, Bélgica, Tunísia e Marrocos. É atualmente empreendedor na área da hotelaria e turismo, e administrador do Grupo ExpoMundo. Foi administrador do Grupo Sinfic com o pelouro da Internacionalização, e diretor informático no Grupo CGD e na Portugal Telecom. É autor do livro “Top Secret” em inteligência Competitiva e co-autor do livro “Capital Conhecimento”. ###### [Projeto ATTRACT: Apoio para Cursos em Inteligência Artificial Generativa e Computação de Elevado Desempenho para PMEs](https://blog.tecnicomais.pt/projeto-attract-para-cursos-em-inteligência-artificial-generativa-e-computação-de-elevado-desempenho-para-pmes) ###### [Técnico+ vai ter um novo curso em LLMS: Inteligência Artificial para Engenheiros](https://blog.tecnicomais.pt/novo-curso-llms-inteligencia-artificial-engenheiros-tecnico-formacao-avancada) ### Related Posts Prev Next [![](https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/shutterstock_2174527529.jpg)](https://blog.tecnicomais.pt/a-inutilidade-do-euro-digital) ### [A inutilidade do Euro Digital](https://blog.tecnicomais.pt/a-inutilidade-do-euro-digital) fevereiro 27, 2024 [![](https://blog.tecnicomais.pt/hubfs/Artigo%20Blockchain.jpg)](https://blog.tecnicomais.pt/a-tokenização-de-activos-e-a-criação-de-valor-económico) ### [A tokenização de activos e a criação de valor económico](https://blog.tecnicomais.pt/a-tokenização-de-activos-e-a-criação-de-valor-económico) setembro 22, 2023 ### Categorias: - 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